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RIO - A nota de classificação de risco emitida pelas agências de rating não devem substituir a avaliação do investidor, disse ontem Paul Atkins, comissário da Securities Exchange Comission (SEC), cargo que equivale ao de diretor na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Atkins disse que a SEC está analisando, junto com outras entidades similares internacionais, o papel que as agências de rating assumiram no mercado global.

Porém ele também ressalta que há uma preocupação com a visão que o investidor tem dessas notas de classificação de risco. " O que temos nos perguntado é se não existe a necessidade de reforçar o entendimento do investidor de que essas notas refletem apenas uma opinião " , diz. Segundo Atkins, muitos tendem a negociar alguns ativos com base no rating, mas um " triplo A " não deve substituir uma " due dilligence " bem feita e uma decisão baseada em informações aprofundadas.

Segundo ele, as agências tem sido muito criticadas, e a SEC ainda estuda se as regras para esse segmento precisam ou não ser de alguma forma mudadas. De acordo com Atkins, a SEC examina se as classificadoras de risco, que desde 2006 são registradas na autarquia, agiram de acordo com as metodologias propostas, dentro das regras e se estão sendo cumpridos os procedimentos para se proteger dos conflitos de interesse inerentes ao setor, uma vez que as agências são contratadas pelas companhias para emitir a avaliação de risco.

Para ele, seria interessante se houvesse mais competidores nesse mercado, já que duas ou três agências detêm quase todo o trabalho. " Seria bom ter mais participantes, pois seriam mais opiniões sendo emitidas e o investidor poderia ter analisar mais de uma visão " , disse o executivo, que participou de palestra com participantes do mercado brasileiro promovida pela Câmara de Comércio Americana.

Atkins, que também se encontrou ontem com a presidente da CVM, Maria Helena Santana, disse que os EUA estão interessados em atrair investidores e empresas para o mercado de capitais. E que o Brasil é um foco importante de interesse. " O Brasil está crescendo e estamos muito focados em construir um mercado de capitais interamericano " , afirmou.

O diretor ainda vê interesse das companhias brasileiras no mercado dos EUA e disse que existe uma proposta de tornar compulsório o registro na SEC das companhias que tenham mais de 20% do volume negociado naquele mercado. " Ainda é uma proposta e estamos na fase de receber comentários " , disse.

Por outro lado, Atkins diz que estão sendo estudadas maneiras de simplificar alguns procedimentos para atrair mais empresas e investidores. Uma dessas simplificações é a possibilidade de que a contabilidade seja feita no padrão internacional, de acordo com o International Finance Reporting Standards (IFRS). Até 2010, todas as companhias brasileiras terão de adotar a norma internacional e vão se beneficiar disso, na visão de Atkins. A SEC também estuda permitir que as empresas dos EUA também possam seguir o IFRS.

Outra facilidade seria o registro puramente eletrônico, sem necessidade de apresentar documento em papel e com a possibilidade de prospectos mais resumidos. Uma terceira medida é chamada XBRL (Extensible Business Reporting Language) , uma maneira de tornar as informações das empresas mais amigáveis e mais rapidamente localizáveis pelos investidores.

Estudos recentes feitos nos EUA apontaram que o mercado americano deve caminhar nos sentido de manter a credibilidade conquistada com relação ao bom funcionamento do mercado e a enfrentar os desafios regulatórios, evitando que excessos afastem os participantes. Nos últimos anos, a Sarbanes-Oxley - lei que endureceu as regras de governança, contabilidade e transparência - foi apontada como responsável pelo aumento de custos e mecanismos necessários para atuar no mercado americano, levando companhias a buscar outros países.

(Catherine Vieira | Valor Econômico)