Atividades de Assessoria na Correlação às Normas Internacionais
Fonte: CPC (www.cpc.org.br)Nossas atividades de assessoria de acordo com os CPC(s) divulgados, resumem-se a:
Teste de recuperabilidade – impairment
Definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado por uso ou por venda.
Definir quando a entidade deve reverter referidas perdas e quais divulgações são necessárias.
Obs.: Estas atividades são de natureza geral e se aplicam a todos os ativos relevantes relacionados às atividades industriais, comerciais, agropecuárias, minerais, financeiras, de serviços e outras. Estende-se aos ativos dos balanços utilizados para equivalência patrimonial e consolidação total ou proporcional.
Tradução e conversão dos demonstrativos financeiros
Determinar:
>> Como incluir transações em moeda estrangeira e operações no exterior nas demonstrações contábeis de uma entidade no Brasil;
>> Como converter as demonstrações contábeis de entidade no exterior para a moeda de apresentação das demonstrações contábeis no Brasil para fins de registro da equivalência patrimonial, de consolidação integral ou proporcional das demonstrações contábeis;
>> Como converter as demonstrações contábeis de entidade no Brasil em outra moeda.
(a) na contabilização de transações e saldos em moedas estrangeiras;
(b) na conversão dos resultados e dos balanços patrimoniais das entidades no exterior para fins de consolidação, consolidação proporcional e aplicação do método da equivalência patrimonial na entidade investidora;
(c) na conversão do resultado de uma entidade e de seu balanço patrimonial de uma para outra moeda na apresentação das demonstrações contábeis.
Demonstrar que:
>> As informações dos fluxos de caixa de uma entidade são úteis para proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez.
>> As decisões econômicas que são tomadas pelos usuários exigem avaliação da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da época e do grau de segurança de geração de tais recursos.
Fornecer informações automáticas acerca das alterações históricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstração que classifique os fluxos de caixa do período por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.
Ativos intangíveis
Auxiliar na definição do tratamento contábil dos ativos intangíveis que não são abrangidos especificamente em qualquer outro Pronunciamento.
Auxiliar no estabelecimento que uma entidade deve reconhecer um ativo intangível apenas se determinados critérios especificados forem atendidos.
Especificar como mensurar o valor contábil dos ativos intangíveis, exigindo divulgações específicas sobre esses ativos.
Demonstrações contábeis das controladoras e coligadas
Estabelecer que as demonstrações contábeis da entidade contenham as divulgações necessárias para evidenciar a possibilidade de que sua posição financeira e seu resultado possam ter sido afetados pela existência de transações e saldos com partes relacionadas.
(a) identificar relacionamentos e transações com partes relacionadas;
(b) identificar saldos existentes entre a entidade e suas partes relacionadas;
(c) identificar as circunstâncias em que é exigida a divulgação dos itens
mencionados nas alíneas (a) e (b); e
(d) determinar as divulgações a serem feitas relativamente a essas alíneas.
Estabelecer, para arrendatários e arrendadores, políticas contábeis e divulgações apropriadas a aplicar em relação a arrendamentos mercantis.
Subvenções governamentais
Auxiliar na aplicação, na contabilização e na divulgação de subvenção governamental e na divulgação de outras formas de assistência governamental.
Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
Estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida.
Demonstração do Valor Adicionado
Estabelecer critérios automáticos para elaboração e apresentação da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), a qual representa um dos elementos componentes do Balanço Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuição, durante determinado período.
Obs.: Sua elaboração deve levar em conta o Pronunciamento Conceitual Básico do CPC intitulado Estrutura Conceitual Básica para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, e seus dados, em sua grande maioria, são obtidos principalmente a partir da Demonstração do Resultado.
Pagamento Baseado em Ações
Estabelecer procedimentos para reconhecimento e divulgação, nas demonstrações contábeis, das transações com pagamento baseado em ações realizadas pela entidade.
Especificamente, exige-se que os efeitos das transações de pagamentos baseados em ações estejam refletidos no resultado e no balanço patrimonial da entidade, incluindo despesas associadas com transações nas quais opções de ações são outorgadas a empregados.
Contratos de Seguro
Especificar o reconhecimento contábil para contratos de seguro por parte de qualquer entidade que emite tais contratos (denominada como seguradora) até que o Comitê de Pronunciamentos Contábeis complete a segunda fase do projeto sobre contratos de seguro, em consonância com as normas internacionais de contabilidade as quais prevêem, para a segunda fase, o aprofundamento das questões conceituais e práticas relevantes. Em particular determinar:
(a) limitadas melhorias na contabilização de contratos de seguro pelas seguradoras;
(b) divulgação que identifique e explique os valores resultantes de contratos de seguro nas demonstrações contábeis da seguradora e que ajude os usuários dessas demonstrações a compreender o valor, a tempestividade e a incerteza de fluxos de caixa futuros originados de contratos de seguro.
Ajuste a Valor Presente
Estabelecer os requisitos básicos a serem observados quando da apuração do Ajuste a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis, dirimindo algumas questões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:
(a) se a adoção do ajuste a valor presente é aplicável tão-somente a fluxos de caixa contratados ou se porventura seria aplicada também a fluxos de caixa estimados ou esperados;
(b) em que situações é requerida a adoção do ajuste a valor presente de ativos e passivos, se no momento de registro inicial de ativos e passivos, se na mudança da base de avaliação de ativos e passivos , ou se em ambos os momentos;
(c) se passivos não contratuais, como aqueles decorrentes de obrigações não formalizadas ou legais, são alcançados pelo ajuste a valor presente;
(d) qual a taxa apropriada de desconto para um ativo ou um passivo e quais os cuidados necessários para se evitarem distorções de cômputo e viés;
(e) qual o método de alocação de descontos (juros) recomendado;
(f) se o ajuste a valor presente deve ser efetivado líquido de efeitos fiscais.
Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória no 449/08
Assegurar que as primeiras demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil, bem como as demonstrações contábeis intermediárias, que se refiram à parte do CPC_13, período coberto por essas demonstrações contábeis, contenham informações que:
(a) proporcionem um ponto de partida adequado para a contabilidade de acordo com as novas práticas contábeis adotadas no Brasil;
(b) sejam transparentes para os usuários;
(c) possam ser geradas a um custo que não supere os benefícios para os usuários.
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação
Estabelecer princípios para o reconhecimento e a mensuração de ativos e passivos financeiros e de alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros e para a divulgação de instrumentos financeiros derivativos.